Após a assinatura de contrato para prestação de serviços à Administração pública, o contratado subcontratou parte das atividades inseridas no objeto do contrato. De acordo com a legislação aplicável, tal conduta é A) expressamente vedada, em face da natureza personalíssima do contrato administrativo, ensejando a rescisão do contrato. B) vedada, independentemente dos termos do edital e do contrato, por configurar burla ao procedimento licitatório. C) lícita, desde que tenha contado com a prévia anuência da Administração, independentemente da previsão expressa no edital e no contrato. D) lícita, desde que a possibilidade de subcontratação parcial esteja expressamente prevista no edital e no contrato. E) lícita, desde que o subcontratado seja empresa controlada, controladora ou sob controle comum do contratado.

D) lícita, desde que a possibilidade de subcontratação parcial esteja expressamente prevista no edital e no contrato.

Questões Direito Administrativo Contratos

Após a assinatura de contrato para prestação de serviços à Administração pública, o con...

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1Q404531 | Direito Administrativo, Contratos, Agente Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa SP, FCC

Após a assinatura de contrato para prestação de serviços à Administração pública, o contratado subcontratou parte das atividades inseridas no objeto do contrato. De acordo com a legislação aplicável, tal conduta é

✂️ a) expressamente vedada, em face da natureza personalíssima do contrato administrativo, ensejando a rescisão do contrato.
✂️ b) vedada, independentemente dos termos do edital e do contrato, por configurar burla ao procedimento licitatório.
✂️ c) lícita, desde que tenha contado com a prévia anuência da Administração, independentemente da previsão expressa no edital e no contrato.
✂️ d) lícita, desde que a possibilidade de subcontratação parcial esteja expressamente prevista no edital e no contrato.
✂️ e) lícita, desde que o subcontratado seja empresa controlada, controladora ou sob controle comum do contratado.