Em que pese a lei permitir a remoção ex officio do funcionário apenas para atender a necessidade do serviço público, o servidor competente para aplicar penalidades disciplinares utilizou-se de tal expediente com o único propósito de punir seu subordinado. Em virtude da situação narrada, o ato de remoção será A) declarado nulo por vício quanto à forma. B) invalidado, com efeitos ex nunc, em razão de vício quanto à motivação. C) anulado por desvio de finalidade. D) julgado inexistente ante a ilegalidade de seu objeto. E) revogado, posto que praticado em desacordo com a regra de competência.

C) anulado por desvio de finalidade.

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1Q404567 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, TRF 1a, FCC

Em que pese a lei permitir a remoção ex officio do funcionário apenas para atender a necessidade do serviço público, o servidor competente para aplicar penalidades disciplinares utilizou-se de tal expediente com o único propósito de punir seu subordinado. Em virtude da situação narrada, o ato de remoção será

✂️ a) declarado nulo por vício quanto à forma.
✂️ b) invalidado, com efeitos ex nunc, em razão de vício quanto à motivação.
✂️ c) anulado por desvio de finalidade.
✂️ d) julgado inexistente ante a ilegalidade de seu objeto.
✂️ e) revogado, posto que praticado em desacordo com a regra de competência.