Questão 404756

Question

Um servidor público, ocupante de cargo em comissão, é demitido. No ato de demissão apresenta-se como motivo o cometimento de determinada conduta faltosa por parte do servidor. Ocorre que o servidor logra comprovar que não cometera tal conduta, sendo vítima de perseguição pela autoridade superior que decidiu demiti-lo. Nessa situação, o

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C) servidor demitido pode pleitear a anulação do ato de demissão, invocando a teoria dos motivos determinantes.

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A) ato de demissão permanece válido, pois a autoridade superior pode exonerar o subordinado, ocupante de cargo em comissão, independentemente de motivo.

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B) ato de demissão deve ser convalidado, desconsiderando- se o motivo apontado.

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D) ato de demissão é nulo, pois a exoneração do ocupante de cargo em comissão não deve ser motivada.

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E) ato de demissão permanece válido, sendo intempestiva a comprovação do não cometimento da conduta faltosa pelo servidor.

Um servidor público, ocupante de cargo em comissão, é demitido. No ato de demissão apre...

Responda: Um servidor público, ocupante de cargo em comissão, é demitido. No ato de demissão apresenta-se como motivo o cometimento de determinada conduta faltosa por parte do servidor. Ocorre que o servidor...

1Q404756 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, FCC