O ato de autoridade administrativa que aplica uma penalidade de advertênci...

O ato de autoridade administrativa que aplica uma penalidade de advertência a servidor seu subordinado, pela inobservância de um determinado dever funcional, estará contido no contexto, particul...


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O ato de autoridade administrativa que aplica uma penalidade de advertência a servidor seu subordinado, pela inobservância de um determinado dever funcional, estará contido no contexto, particularmente, do exercício regular de seu poder

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    09/01/2025 • 21:41
    Gabarito: c)

    Nesse caso, o ato de autoridade administrativa que aplica uma penalidade de advertência a um servidor subordinado, pela inobservância de um dever funcional, está relacionado ao poder disciplinar e hierárquico.

    O poder disciplinar é aquele que a Administração Pública possui para aplicar penalidades aos seus servidores que cometem infrações no exercício de suas funções. Já o poder hierárquico refere-se à relação de subordinação existente entre os servidores, permitindo que um superior hierárquico aplique sanções aos subordinados.

    Portanto, a aplicação da penalidade de advertência está inserida no contexto do poder disciplinar e hierárquico da autoridade administrativa.
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