David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 17:42
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Uma autoridade pode controlar o mérito e a legalidade dos atos praticados por seus subordinados.
Isso é verdade. No poder hierárquico, o superior pode revisar tanto a legalidade (se o ato está conforme a lei) quanto o mérito (se a decisão é adequada, conveniente e oportuno) dos atos dos seus subordinados.
II. Haverá hierarquia no Poder Judiciário e no Poder Legislativo quando eles estiverem desempenhando a função administrativa.
Também é verdade. Apesar de os poderes serem independentes, dentro da função administrativa (como na gestão interna), existe hierarquia para organizar e controlar os atos.
III. Um agente público pode deixar de cumprir a ordem de seu superior hierárquico quando constatar que a mesma é manifestamente ilegal.
Isso é correto. A ilegalidade manifesta autoriza o agente a não cumprir a ordem, para evitar a prática de ato ilegal.
Portanto, todas as afirmativas são verdadeiras, o que corresponde à alternativa d).
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Uma autoridade pode controlar o mérito e a legalidade dos atos praticados por seus subordinados.
Isso é verdade. No poder hierárquico, o superior pode revisar tanto a legalidade (se o ato está conforme a lei) quanto o mérito (se a decisão é adequada, conveniente e oportuno) dos atos dos seus subordinados.
II. Haverá hierarquia no Poder Judiciário e no Poder Legislativo quando eles estiverem desempenhando a função administrativa.
Também é verdade. Apesar de os poderes serem independentes, dentro da função administrativa (como na gestão interna), existe hierarquia para organizar e controlar os atos.
III. Um agente público pode deixar de cumprir a ordem de seu superior hierárquico quando constatar que a mesma é manifestamente ilegal.
Isso é correto. A ilegalidade manifesta autoriza o agente a não cumprir a ordem, para evitar a prática de ato ilegal.
Portanto, todas as afirmativas são verdadeiras, o que corresponde à alternativa d).