Considere a seguinte afirmação: uma comissão de sindicância pode determinar a imposição de penalidade de advertência a um servidor do TRE/TO, mas não pode impor penalidade de demissão, pois a aplicação desse tipo de penalidade depende de processo administrativo disciplinar. Essa afirmação é A) correta. B) errada, pois a demissão pode ser determinada pela comissão de sindicância. C) errada, pois a advertência não é uma penalidade aplicável a servidores. D) errada, pois a advertência é uma penalidade aplicável pelo chefe imediato, independentemente da realização de sindicância ou de processo administrativo disciplinar. E) errada, pois o processo administrativo disciplinar é uma fase do processo de sindicância.

Questões Direito Administrativo Servidores Públicos

Considere a seguinte afirmação: uma comissão de sindicância pode determinar a imposi...

Responda: Considere a seguinte afirmação: uma comissão de sindicância pode determinar a imposição de penalidade de advertência a um servidor do TRE/TO, mas não pode impor penalidade de demissão, pois a ap...

1Q404903 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPE

Considere a seguinte afirmação: uma comissão de sindicância pode determinar a imposição de penalidade de advertência a um servidor do TRE/TO, mas não pode impor penalidade de demissão, pois a aplicação desse tipo de penalidade depende de processo administrativo disciplinar. Essa afirmação é

✂️ a) correta.
✂️ b) errada, pois a demissão pode ser determinada pela comissão de sindicância.
✂️ c) errada, pois a advertência não é uma penalidade aplicável a servidores.
✂️ d) errada, pois a advertência é uma penalidade aplicável pelo chefe imediato, independentemente da realização de sindicância ou de processo administrativo disciplinar.
✂️ e) errada, pois o processo administrativo disciplinar é uma fase do processo de sindicância.