Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos atos administrativos. Ato administra...
Responda: Julgue os itens subseqüentes, acerca dos atos administrativos. Ato administrativo composto é o que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. O ato administrativo composto é aquele que depende da manifestação de vontade de mais de um órgão para sua formação. Nesse tipo de ato, um órgão edita o ato principal, enquanto outro órgão tem uma manifestação instrumental, ou seja, que serve de base ou condição para o ato principal ser válido. Por exemplo, um ato pode precisar da aprovação de um órgão superior para ser efetivado. Portanto, a definição apresentada está de acordo com a doutrina de Direito Administrativo.
O enunciado está correto. O ato administrativo composto é aquele que depende da manifestação de vontade de mais de um órgão para sua formação. Nesse tipo de ato, um órgão edita o ato principal, enquanto outro órgão tem uma manifestação instrumental, ou seja, que serve de base ou condição para o ato principal ser válido. Por exemplo, um ato pode precisar da aprovação de um órgão superior para ser efetivado. Portanto, a definição apresentada está de acordo com a doutrina de Direito Administrativo.
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