Questões Direito Administrativo Lei 8112 90

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os próxim...

Responda: Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os próximos itens. Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica...


1Q405056 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Técnico Administrativo, Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, CESPE CEBRASPE

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os próximos itens.

Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

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💬 Comentários

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Usuário
Por Alessa Silva Mendes Barreto em 31/12/1969 21:00:00
Readaptação - possibilidade de mudança de função do servidor que, em razão de ter sofrido determinadas limitações físicas ou mentais por algum motivo (seja por doença, acidente etc.), não consiga mais desempenhar suas atribuições de origem. Mas, não é possível, por exemplo, que um auxiliar administrativo seja readaptado para função de zelador, nem tenha uma redução abrupta em seus vencimentos (salário).
Usuário
Por ALLAN GOMES em 31/12/1969 21:00:00
Estaria certo se fosse REVERSÃO.
fred queiroz vieira junior
Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
O que é? A readaptação é uma decisão médico-pericial que ocorrerá quando houver redução da capacidade física e/ou mental do servidor, tornando-o incapaz de realizar algumas das funções inerentes ao seu cargo efetivo, mas que não o tenham tornado inválido para a atividade laboral.
GAB E
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