Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada um dos itens subseqü...

Responda: Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Dalton exerceu, por do...


1Q405259 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE

Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dalton exerceu, por dois anos, o cargo comissionado de assessor especial de ministro de Estado. Nessa situação, embora não tenha feito concurso público, durante o citado período Dalton atuou na condição de agente público.

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Por thomas pinheiro em 31/12/1969 21:00:00
É VÁLIDO SALIENTAR QUE EXISTE UMA DOUTRINA MAJORITÁRIA (MODERNA) E QUE É ACEITA PELA MAIORIAS DAS BANCAS...
A CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PELA DOUTRINA MODERNA FICA DIVIDIDA EM 4 PARTES

---------------------------------------------------------- AGENTES PÚBLICOS ----------------------------------------------------------

? AGENTE POLÍTICO:
1º grupo: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO e TRIBUNAL DE CONTAS.
2º grupo: CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA (Ministro de Estado, Secretários do estado/município e chefe de gabinete).

? SERVIDORES PÚBLICOS:
1º grupo: ESTATUTÁRIO
sub-grupo do 1º: CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA / FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
2º grupo: EMPREGADO.
3º grupo: TEMPORÁRIO.

? MILITARES: (da União: forças armadas e dos Estados: polícia/bombeiro militares)

? PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO:
1º grupo: HONORÍFICOS: (cidadão convidado pelo Poder Público)
2º grupo: DELEGADOS: (Concessionaria ou Permissionária)
3º grupo: CREDENCIADOS: (representante do Poder Público)

GABARITO CERTO

A CLASSIFICAÇÃO DO NOSSO AMIGO JUNIO RODRIGUES É CONSIDERADA DOUTRINA CLÁSSICA/TRADICIONAL. O QUE NÃO DEIXA DE ESTAR ERRADA, MAS É PRECISO MUITA CAUTELA....?
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