Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada um dos ite...

Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Dalton exerceu, por do...


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Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dalton exerceu, por dois anos, o cargo comissionado de assessor especial de ministro de Estado. Nessa situação, embora não tenha feito concurso público, durante o citado período Dalton atuou na condição de agente público.

Analisando...
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  • thomas pinheiro
    thomas pinheiro
    01/02/2021 • 17:14
    É VÁLIDO SALIENTAR QUE EXISTE UMA DOUTRINA MAJORITÁRIA (MODERNA) E QUE É ACEITA PELA MAIORIAS DAS BANCAS...
    A CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PELA DOUTRINA MODERNA FICA DIVIDIDA EM 4 PARTES

    ---------------------------------------------------------- AGENTES PÚBLICOS ----------------------------------------------------------

    ? AGENTE POLÍTICO:
    1º grupo: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO e TRIBUNAL DE CONTAS.
    2º grupo: CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA (Ministro de Estado, Secretários do estado/município e chefe de gabinete).

    ? SERVIDORES PÚBLICOS:
    1º grupo: ESTATUTÁRIO
    sub-grupo do 1º: CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA / FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
    2º grupo: EMPREGADO.
    3º grupo: TEMPORÁRIO.

    ? MILITARES: (da União: forças armadas e dos Estados: polícia/bombeiro militares)

    ? PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO:
    1º grupo: HONORÍFICOS: (cidadão convidado pelo Poder Público)
    2º grupo: DELEGADOS: (Concessionaria ou Permissionária)
    3º grupo: CREDENCIADOS: (representante do Poder Público)

    GABARITO CERTO

    A CLASSIFICAÇÃO DO NOSSO AMIGO JUNIO RODRIGUES É CONSIDERADA DOUTRINA CLÁSSICA/TRADICIONAL. O QUE NÃO DEIXA DE ESTAR ERRADA, MAS É PRECISO MUITA CAUTELA....?
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