Questão: Certa empresa pública pretende comprar uma determinada escul...

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ID: 405372•
Direito Administrativo•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Advogado•
2005

Certa empresa pública pretende comprar uma determinada escultura, já premiada, de autoria de artista consagrado, para colocar no saguão de sua nova sede. Nesse caso,

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ID: 407036•
Direito Administrativo•
VUNESP•
PROCON SP•
Analista de Suporte Administrativo I•
2013

Regulamentando o disposto no Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, o regime jurídico dos contratos administrativos passa a ser instituído pelo(a):

ID: 405478•
Direito Administrativo•
FUMARC•
CEASA MG•
Advogado•
2003

Considere as seguintes características presentes em modalidades de licitação:

I. Independe da publicação de edital.

II. Utilizada para a compra e alienação de imóveis.

III. Utilizada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, medi-ante a atribuição de prêmio ao vencedor.

As características enumeradas identificam, respectivamente, as seguintes modalidades de licitação:

ID: 405380•
Direito Administrativo

No procedimento da licitação, não é cabível recurso administrativo, em sentido estrito, no prazo de 5 dias úteis, no caso de

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Prefeitura de Santos SP•
Advogado•
2005