Um certo município goiano, afirmando inexistirem condições para a prestação direta, pretende encontrar alternativa legal para prestação de serviço de transporte público urbano. Nesse sentido, poderá utilizarse A) de uma permissão de serviço público, contrato que transferirá ao particular a titularidade ou execução do serviço de transporte municipal por sua conta e risco. B) de uma delegação de serviço público, por meio da qual transferirá ao particular a titularidade e a execução do transporte público urbano. C) de uma concessão de serviço público, para execução por conta e risco do contratado, reservada a titularidade do serviço público ao ente federado. D) da execução do serviço por particular, desde que fique comprovado que inexiste outro ente público capaz de absorver a competência municipal.

C) de uma concessão de serviço público, para execução por conta e risco do contratado, reservada a titularidade do serviço público ao ente federado.

Questões Direito Administrativo Serviço Público

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1Q405392 | Direito Administrativo, Serviço Público

Um certo município goiano, afirmando inexistirem condições para a prestação direta, pretende encontrar alternativa legal para prestação de serviço de transporte público urbano. Nesse sentido, poderá utilizarse

✂️ a) de uma permissão de serviço público, contrato que transferirá ao particular a titularidade ou execução do serviço de transporte municipal por sua conta e risco.
✂️ b) de uma delegação de serviço público, por meio da qual transferirá ao particular a titularidade e a execução do transporte público urbano.
✂️ c) de uma concessão de serviço público, para execução por conta e risco do contratado, reservada a titularidade do serviço público ao ente federado.
✂️ d) da execução do serviço por particular, desde que fique comprovado que inexiste outro ente público capaz de absorver a competência municipal.