Letícia Cunha
EQUIPE
22/01/2025 • 07:45
Gabarito: d)
No Direito Penal, as causas de exclusão de ilicitude são situações em que, mesmo havendo a prática de um fato que, em condições normais, seria considerado crime, ele é considerado lícito, ou seja, não há crime.
Dentre as causas de exclusão de ilicitude, temos a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito.
No caso da questão, a alternativa correta é a letra d) "No exercício regular do direito", pois quando alguém pratica um fato no exercício regular de um direito reconhecido, não há crime, pois a conduta é considerada lícita.
Portanto, movido por emoção, paixão ou embriagado voluntariamente não são consideradas causas de exclusão de ilicitude.
No Direito Penal, as causas de exclusão de ilicitude são situações em que, mesmo havendo a prática de um fato que, em condições normais, seria considerado crime, ele é considerado lícito, ou seja, não há crime.
Dentre as causas de exclusão de ilicitude, temos a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito.
No caso da questão, a alternativa correta é a letra d) "No exercício regular do direito", pois quando alguém pratica um fato no exercício regular de um direito reconhecido, não há crime, pois a conduta é considerada lícita.
Portanto, movido por emoção, paixão ou embriagado voluntariamente não são consideradas causas de exclusão de ilicitude.