Relativamente à organização administrativa, assinale a afirmação correta. A) Mediante a desconcentração distribuem-se competências dentro da mesma pessoa jurídica. B) Há outorga de serviço público quando o Poder Público o transfere mediante contrato ou ato unilateral. C) Desestatização corresponde à abertura de licitação para instituição de nova concessão. D) O processo de descentralização estabelece relação de hierarquia entre o ente-criador e o ente-criatura. E) A descentralização política constitui modalidade de descentralização territorial.

A) Mediante a desconcentração distribuem-se competências dentro da mesma pessoa jurídica.

Relativamente à organização administrativa, assinale a afirmação correta.

Relativamente à organização administrativa, assinale a afirmação correta.

✂️ a) Mediante a desconcentração distribuem-se competências dentro da mesma pessoa jurídica.
✂️ b) Há outorga de serviço público quando o Poder Público o transfere mediante contrato ou ato unilateral.
✂️ c) Desestatização corresponde à abertura de licitação para instituição de nova concessão.
✂️ d) O processo de descentralização estabelece relação de hierarquia entre o ente-criador e o ente-criatura.
✂️ e) A descentralização política constitui modalidade de descentralização territorial.