Considerando que o desempenho da atividade na Administração compreende exercício de um ...

Gabarito: a) Certo

O exercício da atividade na Administração Pública confere ao agente público o poder de agir em nome do Estado. No entanto, esse poder também gera responsabilidade, ou seja, o agente público pode ser responsabilizado por eventuais danos causados a terceiros em decorrência de sua atuação.

Dessa forma, caso um agente público cause dano a um particular no exercício de suas funções, o Estado poderá ser responsabilizado a indenizar o particular prejudicado. Para que isso ocorra, é necessário que a vítima comprove que a ação ou omissão do agente público foi a causa do prejuízo sofrido.

Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que um agente público que produza dano ao particular obriga o Estado a indenizar o particular, desde que a vítima comprove que a omissão é a causa do prejuízo.