Matheus Fernandes
EQUIPE
30/01/2025 • 02:52
Gabarito: a) Certo
O exercício da atividade na Administração Pública confere ao agente público o poder de agir em nome do Estado. No entanto, esse poder também gera responsabilidade, ou seja, o agente público pode ser responsabilizado por eventuais danos causados a terceiros em decorrência de sua atuação.
Dessa forma, caso um agente público cause dano a um particular no exercício de suas funções, o Estado poderá ser responsabilizado a indenizar o particular prejudicado. Para que isso ocorra, é necessário que a vítima comprove que a ação ou omissão do agente público foi a causa do prejuízo sofrido.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que um agente público que produza dano ao particular obriga o Estado a indenizar o particular, desde que a vítima comprove que a omissão é a causa do prejuízo.
O exercício da atividade na Administração Pública confere ao agente público o poder de agir em nome do Estado. No entanto, esse poder também gera responsabilidade, ou seja, o agente público pode ser responsabilizado por eventuais danos causados a terceiros em decorrência de sua atuação.
Dessa forma, caso um agente público cause dano a um particular no exercício de suas funções, o Estado poderá ser responsabilizado a indenizar o particular prejudicado. Para que isso ocorra, é necessário que a vítima comprove que a ação ou omissão do agente público foi a causa do prejuízo sofrido.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que um agente público que produza dano ao particular obriga o Estado a indenizar o particular, desde que a vítima comprove que a omissão é a causa do prejuízo.