A revogação e a anulação são modalidades de desfazimento ou retirada do ato administrativo, respectivamente, em decorrência A) de motivos de conveniência e oportunidade e da presença de vícios que o tornem ilegal, sendo a autotutela aplicável à revogação, não à anulação. B) da presença de vícios que o tornem ilegal e de motivos de conveniência e oportunidade sendo a autotutela aplicável à anulação, não à revogação. C) de decisão do judiciário declarando revogado o ato e de decisão da Administração pública anulando o ato, devidamente justificada. D) de motivos de conveniência e oportunidade e da presença de vícios que o tornem ilegal, aplicável para ambos os casos a autotutela. E) de decisão da Administração, que prescinde de motivação, e de sentença judicial transitada em julgado.

D) de motivos de conveniência e oportunidade e da presença de vícios que o tornem ilegal, aplicável para ambos os casos a autotutela.

A revogação e a anulação são modalidades de desfazimento ou retirada do ato administrat...

A revogação e a anulação são modalidades de desfazimento ou retirada do ato administrativo, respectivamente, em decorrência

✂️ a) de motivos de conveniência e oportunidade e da presença de vícios que o tornem ilegal, sendo a autotutela aplicável à revogação, não à anulação.
✂️ b) da presença de vícios que o tornem ilegal e de motivos de conveniência e oportunidade sendo a autotutela aplicável à anulação, não à revogação.
✂️ c) de decisão do judiciário declarando revogado o ato e de decisão da Administração pública anulando o ato, devidamente justificada.
✂️ d) de motivos de conveniência e oportunidade e da presença de vícios que o tornem ilegal, aplicável para ambos os casos a autotutela.
✂️ e) de decisão da Administração, que prescinde de motivação, e de sentença judicial transitada em julgado.