De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação aos referidos elementos, marque a afirmativa INCORRETA. A) Território é o limite espacial no qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens. B) O território nacional, que constitui-se na porção geográfica de domínio estatal, é formado tão somente pelo solo, subsolo e espaço aéreo correspondente. C) Nos limites éticos e de convivência, compreendida na noção de bem comum, o poder soberano pode, facultativamente, usar da coação para impor suas decisões. D) Povo é o conjunto de indivíduos que, estabelecendo um vínculo jurídico de caráter permanente com o Estado, participa da vontade estatal, bem como do exercício do poder soberano.

B) O território nacional, que constitui-se na porção geográfica de domínio estatal, é formado tão somente pelo solo, subsolo e espaço aéreo correspondente.

Questões Direito Administrativo Estado

De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação ao...

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1Q405720 | Direito Administrativo, Estado, Administrador, MAPA, CONSULPLAN

De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação aos referidos elementos, marque a afirmativa INCORRETA.

✂️ a) Território é o limite espacial no qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens.
✂️ b) O território nacional, que constitui-se na porção geográfica de domínio estatal, é formado tão somente pelo solo, subsolo e espaço aéreo correspondente.
✂️ c) Nos limites éticos e de convivência, compreendida na noção de bem comum, o poder soberano pode, facultativamente, usar da coação para impor suas decisões.
✂️ d) Povo é o conjunto de indivíduos que, estabelecendo um vínculo jurídico de caráter permanente com o Estado, participa da vontade estatal, bem como do exercício do poder soberano.