Algumas manifestações populares terminam em atos de vandalismo, como por exemplo, a destruição de vitrines de lojas. Supondo que os órgãos de segurança tenham sido avisados a tempo e, ainda assim, não tenham comparecido os seus agentes, com base na doutrina, é possível afirmar que: A) os danos causados a particulares em decorrência de atos de multidão jamais acarretam a responsabilidade civil do Estado B) a conduta estatal estará qualificada omissiva culposa, ensejando a responsabilidade civil do Estado, devendo reparar os danos causados pelos atos de multidão C) a conduta estatal estará qualificada omissiva dolosa, ensejando a responsabilidade subjetiva Estado, devendo reparar os danos causados pelos atos de terceiros D) o Estado assumiu o risco, logo deve ser responsabilizado por dolo eventual

B) a conduta estatal estará qualificada omissiva culposa, ensejando a responsabilidade civil do Estado, devendo reparar os danos causados pelos atos de multidão

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

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1Q405793 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista Legislativo, Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ, FJG

Algumas manifestações populares terminam em atos de vandalismo, como por exemplo, a destruição de vitrines de lojas. Supondo que os órgãos de segurança tenham sido avisados a tempo e, ainda assim, não tenham comparecido os seus agentes, com base na doutrina, é possível afirmar que:

✂️ a) os danos causados a particulares em decorrência de atos de multidão jamais acarretam a responsabilidade civil do Estado
✂️ b) a conduta estatal estará qualificada omissiva culposa, ensejando a responsabilidade civil do Estado, devendo reparar os danos causados pelos atos de multidão
✂️ c) a conduta estatal estará qualificada omissiva dolosa, ensejando a responsabilidade subjetiva Estado, devendo reparar os danos causados pelos atos de terceiros
✂️ d) o Estado assumiu o risco, logo deve ser responsabilizado por dolo eventual