Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A questão apresenta três situações que envolvem direitos fundamentais dos adolescentes no ambiente escolar.
No item (a), a proibição da discussão e reflexão sobre cultos afros, bem como a punição por expressar opinião, atinge diretamente o direito à liberdade, que inclui a liberdade de expressão e de crença.
No item (b), a ocorrência de bullying sem qualquer auxílio ou orientação configura uma violação do direito ao respeito, pois o adolescente deve ser protegido contra qualquer forma de discriminação ou violência, garantindo sua dignidade.
No item (c), a restrição injustificada de ir, vir e estar em espaços recreativos da escola fere o direito à dignidade, que compreende o respeito à integridade física e moral do adolescente.
Portanto, os direitos fundamentais privados envolvidos são à liberdade, ao respeito e à dignidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), especialmente nos artigos que tratam dos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade (artigos 15 a 17).
A segunda resolução confirma que as outras alternativas não abrangem todos os direitos indicados nos itens sublinhados. Por exemplo, profissionalização e trabalho (b) não se relacionam diretamente com os itens; vida e saúde (c) também não abrangem as situações descritas; convivência familiar e comunitária (d) não são o foco; e cultura, lazer e esporte (e) não contemplam a proibição de discussão religiosa ou o bullying.
Assim, a alternativa correta e completa é a letra a.
No item (a), a proibição da discussão e reflexão sobre cultos afros, bem como a punição por expressar opinião, atinge diretamente o direito à liberdade, que inclui a liberdade de expressão e de crença.
No item (b), a ocorrência de bullying sem qualquer auxílio ou orientação configura uma violação do direito ao respeito, pois o adolescente deve ser protegido contra qualquer forma de discriminação ou violência, garantindo sua dignidade.
No item (c), a restrição injustificada de ir, vir e estar em espaços recreativos da escola fere o direito à dignidade, que compreende o respeito à integridade física e moral do adolescente.
Portanto, os direitos fundamentais privados envolvidos são à liberdade, ao respeito e à dignidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), especialmente nos artigos que tratam dos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade (artigos 15 a 17).
A segunda resolução confirma que as outras alternativas não abrangem todos os direitos indicados nos itens sublinhados. Por exemplo, profissionalização e trabalho (b) não se relacionam diretamente com os itens; vida e saúde (c) também não abrangem as situações descritas; convivência familiar e comunitária (d) não são o foco; e cultura, lazer e esporte (e) não contemplam a proibição de discussão religiosa ou o bullying.
Assim, a alternativa correta e completa é a letra a.