Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos. NÃO se encontra entre tais requisitos a existência de A) previsão de recursos orçamentários assegurando o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou de serviços, executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma. B) orçamento detalhado em planilhas, expressando a composição de todos os seus custos unitários. C) projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório. D) metas estabelecidas no Plano Plurianual, contemplando o produto dela esperado. E) edital que inclua no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a sua execução.

E) edital que inclua no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a sua execução.

Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, ...

Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos.

NÃO se encontra entre tais requisitos a existência de

✂️ a) previsão de recursos orçamentários assegurando o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou de serviços, executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
✂️ b) orçamento detalhado em planilhas, expressando a composição de todos os seus custos unitários.
✂️ c) projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
✂️ d) metas estabelecidas no Plano Plurianual, contemplando o produto dela esperado.
✂️ e) edital que inclua no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a sua execução.