Bens públicos são todos aqueles pertencentes as pessoas jurídicas de direito publico, podendo ser utilizados pela coletividade ou pela própria administração somente. São bens públicos EXCETO: A) os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; B) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; C) os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas, como objeto de direito pessoal, ou real; D) os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

C) os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas, como objeto de direito pessoal, ou real;

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

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1Q405841 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Advogado, Prefeitura de Caçapava do Sul RS

Bens públicos são todos aqueles pertencentes as pessoas jurídicas de direito publico, podendo ser utilizados pela coletividade ou pela própria administração somente. São bens públicos EXCETO:

✂️ a) os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
✂️ b) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
✂️ c) os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas, como objeto de direito pessoal, ou real;
✂️ d) os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.