A situação de inexigibilidade de licitação é caracterizada por

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/10/2026 • 05:01
    Vamos começar entendendo o que é inexigibilidade de licitação. No Direito Administrativo, a licitação é a regra para contratar serviços ou adquirir bens públicos, garantindo a competição e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
    No entanto, a inexigibilidade ocorre quando a competição é inviável, ou seja, quando não há como realizar uma licitação porque a situação é única ou excepcional, como por exemplo, na contratação de um profissional ou empresa com notória especialização, ou para aquisição de materiais ou serviços que só um determinado fornecedor pode oferecer.
    Analisando as alternativas, vamos eliminando as que não se encaixam:
    - A alternativa (a) trata de preços acima do mercado, que se relaciona mais a questões de fraude ou necessidade de controle, não é situação de inexigibilidade.
    - A alternativa (b) fala de licitação frustrada ou deserta, que pode levar a contratação direta via dispensa, não inexigibilidade.
    - A alternativa (c) cita compras de baixo valor, que geralmente são feitas por dispensa de licitação, não inexigibilidade.
    - A alternativa (d) refere-se a notória especialização de profissionais ou empresas, que é um dos casos clássicos de inexigibilidade, pois não faz sentido competir quando há um único fornecedor ou especialista reconhecido.
    - A alternativa (e) cita contratação de entidades sem fins lucrativos, que pode ser objeto de dispensa de licitação em alguns casos, mas não inexigibilidade.
    Portanto, a alternativa correta é a (d).
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