Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos
A respeito de licitações e contratos, julgue os itens a seguir. A alteração c...
Responda: A respeito de licitações e contratos, julgue os itens a seguir. A alteração contratual deve observar a indispensabilidade do tratamento igualitário a todos que estejam na mesma situação e...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por thomas pinheiro em 31/12/1969 21:00:00
A alteração contratual ou dispensa de licitação deve observar duas regras principais: indispensabilidade do tratamento igualitário a todos que estejam na mesma situação e manutenção do interesse público. ... Esse preposto representará o contratado perante a fiscalização da Administração.
Gabarito: CERTO.
STJ: A alteração contratual ou dispensa de licitação deve observar duas regras principais: indispensabilidade do tratamento igualitário a todos que estejam na mesma situação e manutenção do interesse público.
STJ. 2ª T. REsp 488.648, rel. Ministra Eliana Calmon, DJ de 11.10.2004.
STJ. 2ª T. REsp 1.238.020/SC, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, de 22/11/2011.
Gabarito: CERTO.
STJ: A alteração contratual ou dispensa de licitação deve observar duas regras principais: indispensabilidade do tratamento igualitário a todos que estejam na mesma situação e manutenção do interesse público.
STJ. 2ª T. REsp 488.648, rel. Ministra Eliana Calmon, DJ de 11.10.2004.
STJ. 2ª T. REsp 1.238.020/SC, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, de 22/11/2011.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários