A Administração pública precisa adquirir determinada quantidade de café para consumo dos servidores e administrados de uma repartição pública. Pretende, no entanto, especificar o produto, para garantir certo grau de qualidade. Realizada a pesquisa de preços, apurou que o custo para a aquisição será da ordem de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Poderá A) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência ou leilão, para garantir a aquisição do produto pelo menor preço possível. B) realizar a aquisição diretamente, instruindo regular procedimento de dispensa de licitação. C) realizar a aquisição direta, de qualquer das empresas que tenham participado da pesquisa de preços, por meio de regular instauração de processo de inexigibilidade de licitação. D) promover a aquisição diretamente, independentemente de formalização de procedimento de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a vantajosidade já está comprovada. E) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência, podendo dispensar a licitação antes da adjudicação do objeto ao vencedor, caso se verifique que o valor apurado em pesquisa de mercado era inferior.

B) realizar a aquisição diretamente, instruindo regular procedimento de dispensa de licitação.

Questões Direito Administrativo Inexigibilidade

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1Q406011 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

A Administração pública precisa adquirir determinada quantidade de café para consumo dos servidores e administrados de uma repartição pública. Pretende, no entanto, especificar o produto, para garantir certo grau de qualidade. Realizada a pesquisa de preços, apurou que o custo para a aquisição será da ordem de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Poderá

✂️ a) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência ou leilão, para garantir a aquisição do produto pelo menor preço possível.
✂️ b) realizar a aquisição diretamente, instruindo regular procedimento de dispensa de licitação.
✂️ c) realizar a aquisição direta, de qualquer das empresas que tenham participado da pesquisa de preços, por meio de regular instauração de processo de inexigibilidade de licitação.
✂️ d) promover a aquisição diretamente, independentemente de formalização de procedimento de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a vantajosidade já está comprovada.
✂️ e) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência, podendo dispensar a licitação antes da adjudicação do objeto ao vencedor, caso se verifique que o valor apurado em pesquisa de mercado era inferior.