Pedro, funcionário público, comete grave falta funcional, conceituada como crime na esfera penal, para o qual é instaurado processo administrativo disciplinar. Considerando a situação acima, assinale a afirmativa correta. A) Considerando que Pedro já havia sido punido anteriormente, deverá, agora, ser?lhe aplicada a pena de exoneração. B) Mesmo inexistindo outras faltas, considerando?se a gravidade da situação, a Administração Pública poderá aplicar a sanção de exoneração. C) Caso constatado o cometimento de falta grave, a exoneração jamais poderá ser aplicada, vez que Pedro deverá ser demitido do serviço público. D) Caso Pedro fosse aposentado, caberia a exoneração mas, não sendo este o caso, Pedro somente poderá ser demitido. E) Caso não conste qualquer outra punição a Pedro, a pena de demissão não poderá ser aplicada.

C) Caso constatado o cometimento de falta grave, a exoneração jamais poderá ser aplicada, vez que Pedro deverá ser demitido do serviço público.

Questões Direito Administrativo Servidores Públicos

Pedro, funcionário público, comete grave falta funcional, conceituada como crime na ...

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1Q406263 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico II, MPE MS, FGV

Pedro, funcionário público, comete grave falta funcional, conceituada como crime na esfera penal, para o qual é instaurado processo administrativo disciplinar. Considerando a situação acima, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Considerando que Pedro já havia sido punido anteriormente, deverá, agora, ser?lhe aplicada a pena de exoneração.
✂️ b) Mesmo inexistindo outras faltas, considerando?se a gravidade da situação, a Administração Pública poderá aplicar a sanção de exoneração.
✂️ c) Caso constatado o cometimento de falta grave, a exoneração jamais poderá ser aplicada, vez que Pedro deverá ser demitido do serviço público.
✂️ d) Caso Pedro fosse aposentado, caberia a exoneração mas, não sendo este o caso, Pedro somente poderá ser demitido.
✂️ e) Caso não conste qualquer outra punição a Pedro, a pena de demissão não poderá ser aplicada.