Lírio, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou ato administrativo com vício de motivo. Logo após a prática do ato, constatou o vício nele presente e revogou- o com efeitos ex tunc. A propósito dos fatos, A) o administrador público não pode revogar o ato, dependendo sempre do Poder Judiciário para tanto. B) o ato administrativo, com vício de motivo, não pode ser extirpado do universo jurídico com efeitos ex tunc. C) o vício de motivo admite a revogação do ato administrativo. D) a revogação sempre ocorre com efeitos ex tunc. E) não é cabível a revogação.

E) não é cabível a revogação.

Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Lírio, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou ato administrativo ...

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1Q406266 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Lírio, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou ato administrativo com vício de motivo. Logo após a prática do ato, constatou o vício nele presente e revogou- o com efeitos ex tunc. A propósito dos fatos,

✂️ a) o administrador público não pode revogar o ato, dependendo sempre do Poder Judiciário para tanto.
✂️ b) o ato administrativo, com vício de motivo, não pode ser extirpado do universo jurídico com efeitos ex tunc.
✂️ c) o vício de motivo admite a revogação do ato administrativo.
✂️ d) a revogação sempre ocorre com efeitos ex tunc.
✂️ e) não é cabível a revogação.