Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE BA (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q406470•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se

o agente praticar ato buscando alcançar fim diverso daquele determinado pela lei.

o agente público agir fora dos limites de sua competência administrativa.

houver a remoção de um servidor por agente incompetente, como forma de punição daquele.

a autoridade praticar ato administrativo que vá além do que a lei permita.

houver violação ao requisito de motivo do ato administrativo, tornando-o arbitrário.

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