Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública
Um PRF, ao desviar de um cachorro que surgiu inesperadamente na pista em que ele tra...
Responda: Um PRF, ao desviar de um cachorro que surgiu inesperadamente na pista em que ele trafegava com a viatura de polícia, colidiu com veículo que trafegava em sentido contrário, o que ocasionou a mor...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala sobre responsabilidade civil objetiva da administração pública, que é aquela em que o ente público responde pelos danos causados independentemente de culpa. Porém, no caso do policial rodoviário federal (PRF), que é um agente público, a responsabilidade pode variar.
Se o PRF estava no exercício da função, a administração pode ser responsabilizada objetivamente pelos danos causados a terceiros, mas o agente (o PRF) só será obrigado a ressarcir se houver dolo (intenção) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia).
Ou seja, o PRF não responde objetivamente, mas sim subjetivamente, por seus atos. Portanto, a afirmação de que o PRF será obrigado a ressarcir independentemente de dolo ou culpa está errada.
Aqui a questão fala sobre responsabilidade civil objetiva da administração pública, que é aquela em que o ente público responde pelos danos causados independentemente de culpa. Porém, no caso do policial rodoviário federal (PRF), que é um agente público, a responsabilidade pode variar.
Se o PRF estava no exercício da função, a administração pode ser responsabilizada objetivamente pelos danos causados a terceiros, mas o agente (o PRF) só será obrigado a ressarcir se houver dolo (intenção) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia).
Ou seja, o PRF não responde objetivamente, mas sim subjetivamente, por seus atos. Portanto, a afirmação de que o PRF será obrigado a ressarcir independentemente de dolo ou culpa está errada.
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