Considera-se atentatório ao regime especial de contratação de servidores temporários:

✂️ a) conferir natureza contratual a tal relação.

✂️ b) determinar previamente prazo para tal relação.

✂️ c) recrutar servidor temporário em situação não marcada por excepcionalidade.

✂️ d) considerar não permanente a função do referido servidor.

✂️ e) deixar de aplicar o regime estatutário ao referido servidor.

Responda: Considera-se atentatório ao regime especial de contratação de servidores temporários: