Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública
Caso se verifique, durante a realização de um concurso público, a utilização, por candi...
Responda: Caso se verifique, durante a realização de um concurso público, a utilização, por candidatos, de métodos fraudulentos para a obtenção das respostas corretas das provas, a administração pública pode...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A administração pública poderá anular o concurso embasada diretamente no princípio da autotutela.
O princípio da autotutela é um dos princípios que regem a administração pública, permitindo que ela revise seus próprios atos, anulando aqueles que forem ilegais ou que violem princípios constitucionais, como a lisura e a igualdade no concurso público. Portanto, se forem identificados métodos fraudulentos utilizados por candidatos, a administração pública poderá anular o concurso com base nesse princípio.
A administração pública poderá anular o concurso embasada diretamente no princípio da autotutela.
O princípio da autotutela é um dos princípios que regem a administração pública, permitindo que ela revise seus próprios atos, anulando aqueles que forem ilegais ou que violem princípios constitucionais, como a lisura e a igualdade no concurso público. Portanto, se forem identificados métodos fraudulentos utilizados por candidatos, a administração pública poderá anular o concurso com base nesse princípio.
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