Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Município. Seu compromisso é atender às necessidades do servidor municipal de São José dos Campos, concedendo benefícios, prestando serviços aos seus segurados e dependentes.” Podemos afirmar corretamente que o IPSM: A) integra a Administração Pública Direta do Município, com personalidade jurídica de direito público. B) integra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito privado. C) não integra a Administração Pública do Município, possuindo personalidade jurídica de direito privado. D) integra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito público. E) sendo uma autarquia é pessoa jurídica de direito público, instituída para desempenhar atividades administrativas sob regime de direito privado.

D) integra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito público.

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1Q406609 | Direito Administrativo, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017

Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Município. Seu compromisso é atender às necessidades do servidor municipal de São José dos Campos, concedendo benefícios, prestando serviços aos seus segurados e dependentes.”

Podemos afirmar corretamente que o IPSM:

✂️ a) integra a Administração Pública Direta do Município, com personalidade jurídica de direito público.
✂️ b) integra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito privado.
✂️ c) não integra a Administração Pública do Município, possuindo personalidade jurídica de direito privado.
✂️ d) integra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito público.
✂️ e) sendo uma autarquia é pessoa jurídica de direito público, instituída para desempenhar atividades administrativas sob regime de direito privado.