Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de São José dos Campos SP (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q406609•
Direito Administrativo•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Município. Seu compromisso é atender às necessidades do servidor municipal de São José dos Campos, concedendo benefícios, prestando serviços aos seus segurados e dependentes.”

Podemos afirmar corretamente que o IPSM:

integra a Administração Pública Direta do Município, com personalidade jurídica de direito público.

integra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito privado.

não integra a Administração Pública do Município, possuindo personalidade jurídica de direito privado.

integra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito público.

sendo uma autarquia é pessoa jurídica de direito público, instituída para desempenhar atividades administrativas sob regime de direito privado.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q406609•Direito Administrativo•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

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Procurador