Durante processo administrativo disciplinar, foi verificado que determinado servidor apresentava quadro provável de doença neurológica que poderia levar a incidente de insanidade mental. A comissão solicitou avaliação da junta médica oficial (JMO), que constatou, além de alienação mental, invalidez permanente resultante de importante sequela de acidente vascular cerebral. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da composição da junta médica oficial e do que deve constar no laudo da JMO. A) A JMO deverá ser composta, ao menos, por um psiquiatra; no laudo deverá constar como causa a alienação mental. B) A JMO deverá ser composta, ao menos, por um neurologista; no laudo deverá constar como causa o acidente vascular cerebral e a alienação mental. C) A JMO poderá ser composta por qualquer médico; no laudo deverá ser dispensado o registro da causa. D) A JMO poderá ser composta por um psicólogo responsável pelo teste psicológico; no laudo poderá ser dispensado o registro da causa. E) A JMO deverá ser composta por médico do trabalho e psiquiatra; no laudo deverá constar como causa o acidente vascular cerebral.

A) A JMO deverá ser composta, ao menos, por um psiquiatra; no laudo deverá constar como causa a alienação mental.

Questões Direito Administrativo Processo Administrativo Disciplinar

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1Q406686 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Durante processo administrativo disciplinar, foi verificado que determinado servidor apresentava quadro provável de doença neurológica que poderia levar a incidente de insanidade mental. A comissão solicitou avaliação da junta médica oficial (JMO), que constatou, além de alienação mental, invalidez permanente resultante de importante sequela de acidente vascular cerebral.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da composição da junta médica oficial e do que deve constar no laudo da JMO.

✂️ a) A JMO deverá ser composta, ao menos, por um psiquiatra; no laudo deverá constar como causa a alienação mental.
✂️ b) A JMO deverá ser composta, ao menos, por um neurologista; no laudo deverá constar como causa o acidente vascular cerebral e a alienação mental.
✂️ c) A JMO poderá ser composta por qualquer médico; no laudo deverá ser dispensado o registro da causa.
✂️ d) A JMO poderá ser composta por um psicólogo responsável pelo teste psicológico; no laudo poderá ser dispensado o registro da causa.
✂️ e) A JMO deverá ser composta por médico do trabalho e psiquiatra; no laudo deverá constar como causa o acidente vascular cerebral.