Questões Direito Administrativo Parte Geral
Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra se...
Responda: Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi remov...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o período de afastamento do servidor para acompanhar o cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, é considerado como de efetivo exercício. Portanto, no caso apresentado, o servidor público federal que foi removido para acompanhar sua esposa terá esse período de afastamento considerado como efetivo exercício.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o período de afastamento do servidor para acompanhar o cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, é considerado como de efetivo exercício. Portanto, no caso apresentado, o servidor público federal que foi removido para acompanhar sua esposa terá esse período de afastamento considerado como efetivo exercício.
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