Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) José pode acumular ambos os cargos na hipótese tratada.
A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, prevê a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e que os cargos sejam de professor, de profissional da saúde ou de cargos técnicos ou científicos.
No caso apresentado, José é dentista, que é um profissional da área da saúde. Portanto, ele pode acumular dois cargos de dentista em hospitais públicos diferentes, desde que haja compatibilidade de horários, como mencionado na questão.
As alternativas a), b), c) e d) estão incorretas porque restringem a acumulação de forma inadequada, ignorando a previsão constitucional que permite a acumulação para profissionais da saúde, como dentistas.
Assim, a alternativa correta é a letra e), que reconhece a possibilidade legal de acumulação dos cargos de dentista em hospitais públicos, desde que respeitada a compatibilidade de horários.
A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, prevê a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e que os cargos sejam de professor, de profissional da saúde ou de cargos técnicos ou científicos.
No caso apresentado, José é dentista, que é um profissional da área da saúde. Portanto, ele pode acumular dois cargos de dentista em hospitais públicos diferentes, desde que haja compatibilidade de horários, como mencionado na questão.
As alternativas a), b), c) e d) estão incorretas porque restringem a acumulação de forma inadequada, ignorando a previsão constitucional que permite a acumulação para profissionais da saúde, como dentistas.
Assim, a alternativa correta é a letra e), que reconhece a possibilidade legal de acumulação dos cargos de dentista em hospitais públicos, desde que respeitada a compatibilidade de horários.