O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às normas relativas à acumulação de cargos. Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em que há airmação ERRADA sobre o tema: A) A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios. B) Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. C) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à aprovação da cheia imediata do servidor. D) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários. E) Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade.

C) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à aprovação da cheia imediata do servidor.

Questões Direito Administrativo Parte Geral

O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às normas relativas à acumulaçã...

Responda: O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às normas relativas à acumulação de cargos. Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em que há airmação ERRADA sobre o tema:

1Q407132 | Direito Administrativo, Parte Geral, Assistente de Laboratório, UFRJ, UFRJ

O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às normas relativas à acumulação de cargos. Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em que há airmação ERRADA sobre o tema:

✂️ a) A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.
✂️ b) Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.
✂️ c) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à aprovação da cheia imediata do servidor.
✂️ d) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.
✂️ e) Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade.