Segundo as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, é inexigível a licitação A) na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado. B) para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade. C) para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional. D) para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. E) para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional.

D) para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Questões Direito Administrativo Inexigibilidade

Segundo as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, é inexigível a licitação

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1Q407148 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Administrador, IFB BA, FUNRIO

Segundo as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, é inexigível a licitação

✂️ a) na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado.
✂️ b) para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
✂️ c) para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
✂️ d) para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
✂️ e) para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional.