Suponha que o Estado pretenda aumentar a prestação de serviços públicos na área ...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso DPE RR (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q407276•
Direito Administrativo•
FCC•
DPE RR•
Administrador

Suponha que o Estado pretenda aumentar a prestação de serviços públicos na área da saúde com ampliação da rede e especialização do corpo funcional, ou, noutro diapasão, mediante atuação conjunta com entidades filantrópicas. Uma das formas possíveis para realizar tal mister seria mediante

delegação, com a criação de uma fundação.

descentralização, com a criação de uma autarquia.

descentralização, com a celebração de um contrato de gestão com entidade qualificada.

delegação, mediante concessão de serviço público a entidade sem fins lucrativos.

descentralização, com a criação de órgão especializado no âmbito da Administração Direta.

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Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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