Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao servidor Dionísio em razão de falta cometida. Antes do cumprimento da sanção, Atena descobriu que Dionísio não cometeu a infração, vez que praticada por outro servidor. Nesse caso, o ato administrativo A) pode ser revogado, competindo à própria Administração pública assim o fazer. B) deve ser anulado. C) comporta convalidação, no entanto, deverá ser alterado o sujeito passivo da penalidade. D) será revogado obrigatoriamente pelo Poder Judiciário. E) deve permanecer no mundo jurídico, vez que Dionísio ainda não havia cumprido a penalidade, bastando mera correção no próprio ato de suspensão.

Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade ...

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1Q407404 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao servidor Dionísio em razão de falta cometida. Antes do cumprimento da sanção, Atena descobriu que Dionísio não cometeu a infração, vez que praticada por outro servidor. Nesse caso, o ato administrativo

✂️ a) pode ser revogado, competindo à própria Administração pública assim o fazer.
✂️ b) deve ser anulado.
✂️ c) comporta convalidação, no entanto, deverá ser alterado o sujeito passivo da penalidade.
✂️ d) será revogado obrigatoriamente pelo Poder Judiciário.
✂️ e) deve permanecer no mundo jurídico, vez que Dionísio ainda não havia cumprido a penalidade, bastando mera correção no próprio ato de suspensão.