Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 21:40
Gabarito: a) A avocação é um instituto do direito administrativo que permite ao superior hierárquico chamar para si a competência que foi delegada a um órgão ou agente subordinado. Isso significa que o superior pode assumir temporariamente a decisão ou a execução de um ato que originalmente caberia ao subordinado.
Esse mecanismo é excepcional e temporário, utilizado para garantir a eficiência, a legalidade e a conveniência administrativa, evitando que atos sejam praticados de forma inadequada ou prejudicial.
A avocação decorre do poder hierárquico da administração pública, que estabelece uma relação de subordinação entre órgãos e agentes, permitindo que o superior intervenha quando necessário para assegurar o bom funcionamento da administração.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão o conceito, a natureza e a fundamentação da avocação no âmbito do direito administrativo.
Esse mecanismo é excepcional e temporário, utilizado para garantir a eficiência, a legalidade e a conveniência administrativa, evitando que atos sejam praticados de forma inadequada ou prejudicial.
A avocação decorre do poder hierárquico da administração pública, que estabelece uma relação de subordinação entre órgãos e agentes, permitindo que o superior intervenha quando necessário para assegurar o bom funcionamento da administração.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão o conceito, a natureza e a fundamentação da avocação no âmbito do direito administrativo.