O município de Alfa do Sul, em decorrência de necessidades administrativas e também de características locais, criou uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo do município, para executar os serviços de coleta, separação e destinação de lixo e entulhos no território municipal. Pelas características apresentadas, essa entidade é conceituada como: A) empresa estatal dependente; B) empresa pública; C) fundação pública; D) sociedade de economia mista; E) sociedade de propósito específico.

O município de Alfa do Sul, em decorrência de necessidades administrativas e também de ...

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