Manoel, servidor público e chefe de determinada repartição, emitiu certidão de dados funcionais a seu subordinado, o servidor Pedro. Passados alguns dias da prática do ato administrativo, Manoel decide revogá-lo por razões de conveniência e oportunidade. Cumpre salientar que o mencionado ato não continha vício de ilegalidade. A propósito dos fatos narrados, a revogação está A) incorreta, pois somente caberia tal instituto se feito pela autoridade máxima do órgão ou entidade a que pertence Manoel. B) incorreta, pois somente caberia tal instituto se houvesse a concordância do servidor Pedro. C) correta. D) incorreta, porque o instituto adequado ao caso é a anulação. E) incorreta, porque certidão é ato administrativo que não comporta tal instituto.

E) incorreta, porque certidão é ato administrativo que não comporta tal instituto.

Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Manoel, servidor público e chefe de determinada repartição, emitiu certidão de dados fu...

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1Q407511 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

Manoel, servidor público e chefe de determinada repartição, emitiu certidão de dados funcionais a seu subordinado, o servidor Pedro. Passados alguns dias da prática do ato administrativo, Manoel decide revogá-lo por razões de conveniência e oportunidade. Cumpre salientar que o mencionado ato não continha vício de ilegalidade. A propósito dos fatos narrados, a revogação está

✂️ a) incorreta, pois somente caberia tal instituto se feito pela autoridade máxima do órgão ou entidade a que pertence Manoel.
✂️ b) incorreta, pois somente caberia tal instituto se houvesse a concordância do servidor Pedro.
✂️ c) correta.
✂️ d) incorreta, porque o instituto adequado ao caso é a anulação.
✂️ e) incorreta, porque certidão é ato administrativo que não comporta tal instituto.