Questões Direito Administrativo Serviço Público

Acerca dos contratos de concessão, julgue os itens seguintes. A caducidade, f...

Responda: Acerca dos contratos de concessão, julgue os itens seguintes. A caducidade, forma de extinção da concessão, consiste na retomada unilateral do serviço pelo poder concedente, durante o pra...


1Q407739 | Direito Administrativo, Serviço Público, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos de concessão, julgue os itens seguintes.

A caducidade, forma de extinção da concessão, consiste na retomada unilateral do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, mediante justa indenização ao concessionário.

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