Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 22:35
Gabarito: c)
Na doutrina de Direito Administrativo, os elementos ou requisitos do ato administrativo são tradicionalmente cinco: competência, objeto, forma, motivo e finalidade.
- Competência: quem tem o poder para praticar o ato.
- Objeto: o conteúdo do ato, o que ele determina ou dispõe.
- Forma: a maneira pela qual o ato se exterioriza, geralmente escrita.
- Motivo: a situação de fato e de direito que justifica o ato.
- Finalidade: o interesse público que o ato busca atender.
As outras alternativas misturam conceitos ou incluem elementos que não são considerados requisitos essenciais do ato administrativo. Por isso, a alternativa correta é a letra c).
Na doutrina de Direito Administrativo, os elementos ou requisitos do ato administrativo são tradicionalmente cinco: competência, objeto, forma, motivo e finalidade.
- Competência: quem tem o poder para praticar o ato.
- Objeto: o conteúdo do ato, o que ele determina ou dispõe.
- Forma: a maneira pela qual o ato se exterioriza, geralmente escrita.
- Motivo: a situação de fato e de direito que justifica o ato.
- Finalidade: o interesse público que o ato busca atender.
As outras alternativas misturam conceitos ou incluem elementos que não são considerados requisitos essenciais do ato administrativo. Por isso, a alternativa correta é a letra c).