Durante apuração sumária por meio de sindicância, de ato cometido por Francisco, foi evidenciada falta punível com pena superior à de suspensão por mais de 30 dias. Nesse caso A) o responsável pela apuração deve comunicar o fato ao superior imediato, que solicitará a instauração de processo administrativo disciplinar. B) a autoridade que houver promovido a sindicância, configurada a irregularidade, aplicará de imediato a pena disciplinar cabível. C) a instauração de sindicância impede a adoção imediata das medidas acautelatórias. D) a apuração sumária por meio de sindicância deve seguir o rito determinado para o processo administrativo disciplinar. E) não será necessária a instauração de processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o mesmo é exigido para penas mais graves.

A) o responsável pela apuração deve comunicar o fato ao superior imediato, que solicitará a instauração de processo administrativo disciplinar.

Questões Direito Administrativo Processo Administrativo Disciplinar

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1Q407892 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, FGV

Durante apuração sumária por meio de sindicância, de ato cometido por Francisco, foi evidenciada falta punível com pena superior à de suspensão por mais de 30 dias. Nesse caso

✂️ a) o responsável pela apuração deve comunicar o fato ao superior imediato, que solicitará a instauração de processo administrativo disciplinar.
✂️ b) a autoridade que houver promovido a sindicância, configurada a irregularidade, aplicará de imediato a pena disciplinar cabível.
✂️ c) a instauração de sindicância impede a adoção imediata das medidas acautelatórias.
✂️ d) a apuração sumária por meio de sindicância deve seguir o rito determinado para o processo administrativo disciplinar.
✂️ e) não será necessária a instauração de processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o mesmo é exigido para penas mais graves.