Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2026 • 05:01
Vamos conversar um pouco sobre licitação, um tema fundamental na administração pública. A licitação é o processo pelo qual o poder público seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de bens e serviços. Para garantir que esse processo seja justo, transparente e eficiente, ele deve obedecer alguns princípios básicos estabelecidos pela legislação.
Um desses princípios é o da obrigatoriedade, que determina que a administração pública é obrigada a realizar licitação para contratar, garantindo assim a legalidade e a impessoalidade do processo. Isso evita que haja favorecimento ou decisões arbitrárias. Os demais princípios mencionados nas alternativas ou não existem como conceitos legais na licitação (como adjudicação optativa e julgamento subjetivo) ou são incorretos (heterogeneidade de tratamento contraria o princípio da isonomia, que exige tratamento igualitário).
Portanto, o princípio correto a ser observado no desenvolvimento da licitação, conforme a legislação, é o da obrigatoriedade.
Um desses princípios é o da obrigatoriedade, que determina que a administração pública é obrigada a realizar licitação para contratar, garantindo assim a legalidade e a impessoalidade do processo. Isso evita que haja favorecimento ou decisões arbitrárias. Os demais princípios mencionados nas alternativas ou não existem como conceitos legais na licitação (como adjudicação optativa e julgamento subjetivo) ou são incorretos (heterogeneidade de tratamento contraria o princípio da isonomia, que exige tratamento igualitário).
Portanto, o princípio correto a ser observado no desenvolvimento da licitação, conforme a legislação, é o da obrigatoriedade.