Equipe Gabarite
EQUIPE
18/10/2025 • 10:34
Vamos analisar cada alternativa para identificar a INCORRETA sobre o Inquérito Policial.
a) Correta. De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes em que a ação pública depende de representação, o inquérito policial não pode ser iniciado sem essa representação.
b) Correta. Tanto o ofendido quanto seu representante legal e o indiciado podem requerer diligências durante o inquérito policial. A realização dessas diligências fica a critério da autoridade policial.
c) Incorreta. A autoridade policial não pode mandar arquivar autos de Inquérito Policial. O arquivamento de um inquérito é uma prerrogativa do Ministério Público, que pode solicitar ao juiz competente que o faça.
d) Correta. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial só pode ser iniciado a requerimento de quem tenha a qualidade para intentar a ação, ou seja, a vítima ou seu representante legal.
e) Correta. A autoridade policial deve assegurar o sigilo necessário à elucidação do fato ou quando exigido pelo interesse da sociedade durante o inquérito.
Gabarito: c)
A alternativa "c" é a incorreta, pois a autoridade policial não tem o poder de mandar arquivar autos de Inquérito Policial; essa é uma competência do Ministério Público.
a) Correta. De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes em que a ação pública depende de representação, o inquérito policial não pode ser iniciado sem essa representação.
b) Correta. Tanto o ofendido quanto seu representante legal e o indiciado podem requerer diligências durante o inquérito policial. A realização dessas diligências fica a critério da autoridade policial.
c) Incorreta. A autoridade policial não pode mandar arquivar autos de Inquérito Policial. O arquivamento de um inquérito é uma prerrogativa do Ministério Público, que pode solicitar ao juiz competente que o faça.
d) Correta. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial só pode ser iniciado a requerimento de quem tenha a qualidade para intentar a ação, ou seja, a vítima ou seu representante legal.
e) Correta. A autoridade policial deve assegurar o sigilo necessário à elucidação do fato ou quando exigido pelo interesse da sociedade durante o inquérito.
Gabarito: c)
A alternativa "c" é a incorreta, pois a autoridade policial não tem o poder de mandar arquivar autos de Inquérito Policial; essa é uma competência do Ministério Público.