O Estado de Sergipe, após o encerramento de licitação na modalidade concorrência, celebrou contrato administrativo com a empresa vencedora do certame. A publicação resumida do instrumento do contrato na imprensa oficial A) será providenciada pela Administração até o décimo dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. B) é condição indispensável para a eficácia do contrato administrativo. C) ocorrerá no prazo de trinta dias após a providência da Administração de remeter o texto do resumo ou extrato do contrato para a Imprensa Oficial. D) não se faz necessária, dependendo do valor contratual. E) não é exigida para eventuais aditamentos contratuais subsequentes, sob pena de gerar ônus desproporcionais à empresa contratada.

B) é condição indispensável para a eficácia do contrato administrativo.

Questões Direito Administrativo Procedimento

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1Q408149 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

O Estado de Sergipe, após o encerramento de licitação na modalidade concorrência, celebrou contrato administrativo com a empresa vencedora do certame. A publicação resumida do instrumento do contrato na imprensa oficial

✂️ a) será providenciada pela Administração até o décimo dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
✂️ b) é condição indispensável para a eficácia do contrato administrativo.
✂️ c) ocorrerá no prazo de trinta dias após a providência da Administração de remeter o texto do resumo ou extrato do contrato para a Imprensa Oficial.
✂️ d) não se faz necessária, dependendo do valor contratual.
✂️ e) não é exigida para eventuais aditamentos contratuais subsequentes, sob pena de gerar ônus desproporcionais à empresa contratada.