Equipe Gabarite
EQUIPE
30/09/2025 • 05:38
Gabarito: e)
A alternativa correta é a letra 'e', que aborda corretamente a natureza das funções de confiança e dos cargos em comissão, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
As funções de confiança são destinadas exclusivamente a servidores ocupantes de cargo efetivo, conforme o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. Essas funções são designadas para atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Os cargos em comissão, por sua vez, são preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, também destinados a funções de direção, chefia e assessoramento.
As demais alternativas contêm erros:
'a' é incorreta porque a sindicalização de servidores públicos é facultativa, conforme o artigo 37, inciso VI, da Constituição.
'b' está errada porque o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituição.
'c' é incorreta porque a Constituição não estipula um percentual específico de cargos para pessoas com deficiência.
'd' é incorreta porque tanto cargos, empregos quanto funções públicas podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição.
A alternativa correta é a letra 'e', que aborda corretamente a natureza das funções de confiança e dos cargos em comissão, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
As funções de confiança são destinadas exclusivamente a servidores ocupantes de cargo efetivo, conforme o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. Essas funções são designadas para atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Os cargos em comissão, por sua vez, são preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, também destinados a funções de direção, chefia e assessoramento.
As demais alternativas contêm erros:
'a' é incorreta porque a sindicalização de servidores públicos é facultativa, conforme o artigo 37, inciso VI, da Constituição.
'b' está errada porque o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituição.
'c' é incorreta porque a Constituição não estipula um percentual específico de cargos para pessoas com deficiência.
'd' é incorreta porque tanto cargos, empregos quanto funções públicas podem ser acessíveis a estrangeiros, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição.