Diz-se que determinado ato foi praticado com desvio de finalidade A) sempre que atingir, além dos envolvidos na relação jurídica original, terceiros que dela não participem. B) quando a motivação não for coincidente com o contexto fático real, sendo que a validade do ato estava vinculada aos fatos indicados na motivação para sua prática. C) quando o objetivo que a administração pública quer alcançar com a edição do ato não for aquele previsto na lei. D) sempre que a forma de que se revestir o ato não estiver prevista ou autorizada em lei. E) sempre que o objeto do ato não for lícito, estando expressamente vedado pela legislação.

C) quando o objetivo que a administração pública quer alcançar com a edição do ato não for aquele previsto na lei.

Diz-se que determinado ato foi praticado com desvio de finalidade

Diz-se que determinado ato foi praticado com desvio de finalidade

✂️ a) sempre que atingir, além dos envolvidos na relação jurídica original, terceiros que dela não participem.
✂️ b) quando a motivação não for coincidente com o contexto fático real, sendo que a validade do ato estava vinculada aos fatos indicados na motivação para sua prática.
✂️ c) quando o objetivo que a administração pública quer alcançar com a edição do ato não for aquele previsto na lei.
✂️ d) sempre que a forma de que se revestir o ato não estiver prevista ou autorizada em lei.
✂️ e) sempre que o objeto do ato não for lícito, estando expressamente vedado pela legislação.