Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que lhe causou danos patrimoniais. Nesse caso, é correto afirmar que eventual responsabilidade do Estado será de natureza: A) objetiva, desde que demonstrado que o dano decorreu da omissão dos seus agentes; B) subjetiva, o que exige a prévia condenação do agente público omisso; C) objetiva, o que pressupõe a demonstração da culpa do agente público e o nexo de causalidade; D) subjetiva, sendo necessário demonstrar o elemento subjetivo do agir; E) objetiva, o que significa dizer que deve ser analisada, apenas, possível culpa da vítima.

D) subjetiva, sendo necessário demonstrar o elemento subjetivo do agir;

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

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1Q408271 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que lhe causou danos patrimoniais. Nesse caso, é correto afirmar que eventual responsabilidade do Estado será de natureza:

✂️ a) objetiva, desde que demonstrado que o dano decorreu da omissão dos seus agentes;
✂️ b) subjetiva, o que exige a prévia condenação do agente público omisso;
✂️ c) objetiva, o que pressupõe a demonstração da culpa do agente público e o nexo de causalidade;
✂️ d) subjetiva, sendo necessário demonstrar o elemento subjetivo do agir;
✂️ e) objetiva, o que significa dizer que deve ser analisada, apenas, possível culpa da vítima.