Determinados materiais são fornecidos de forma exclusiva por determinadas empresas, o que inviabiliza a competição e torna o procedimento licitatório inexigível. Nesse caso deve a empresa, se quiser realizar o fornecimento à Administração Pública, comprovar a exclusividade mediante a apresentação de A) atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação. B) declaração de marca fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação. C) certidão de quitação fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação. D) comprovante de filiação fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.

A) atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.

Questões Direito Administrativo Inexigibilidade

Determinados materiais são fornecidos de forma exclusiva por determinadas empresas, o q...

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1Q408349 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Técnico Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

Determinados materiais são fornecidos de forma exclusiva por determinadas empresas, o que inviabiliza a competição e torna o procedimento licitatório inexigível. Nesse caso deve a empresa, se quiser realizar o fornecimento à Administração Pública, comprovar a exclusividade mediante a apresentação de

✂️ a) atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
✂️ b) declaração de marca fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
✂️ c) certidão de quitação fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
✂️ d) comprovante de filiação fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.